Notificação injusta por barulho – o que fazer?
Pessoal, preciso de uma orientação sobre uma situação que estou passando no meu condomínio. Recebi uma notificação alegando que fui denunciado por barulhos de móveis sendo arrastados após as 22h. O problema é que isso simplesmente não faz sentido, porque eu não tenho esse hábito e não faço esse tipo de barulho. Fui conversar com o síndico para entender melhor, já que a notificação não traz nenhuma informação sobre datas, horários ou qualquer prova concreta da ocorrência. Ele me disse que recebeu várias denúncias e que tem áudios como "prova", mas, ao meu ver, áudios não comprovam que o som vem do meu apartamento. Pedi para ouvir os áudios e entender qual é o barulho, até para tentar identificar se pode haver alguma interferência ou ruído estrutural que esteja confundindo os vizinhos. No entanto, o síndico disse que só me mostraria essas provas mediante um pedido judicial e que não havia nada a ser feito além de "parar de fazer barulho". Achei isso absurdo, porque sequer me deram a chance de entender o problema ou me defender de uma acusação sem fundamento. Tentei contato com a administradora do condomínio, mas me disseram que só cuidam da parte contábil e que esse tipo de situação deve ser resolvida com o síndico – que, por sua vez, basicamente disse que ou eu paro de fazer um barulho que desconheço ou preciso levar a questão para a Justiça. Alguém já passou por algo parecido? O que posso fazer nesse caso? Ficar à mercê de denúncias sem prova alguma me parece completamente injusto. Qual seria o caminho para resolver isso de forma correta?
Douglas S
Respostas 4
Contranotifique por escrito pedindo as provas. Se necessário, vá ao JEC, assim ele saberá que você não está brincando.
Marisa Marta Sanchez
Na notificação precisa ter data e horário, assim que se defende, tipo vc estava em casa? Viajando? Manda email solicitando, porque vc tem direito de recorrer. Prédio e difícil identificar o barulho, já teve caso de barulho ser 1 apartamento acima e a pessoa nem estava em casa no ocorrido (que fica no meio).
Alessandra
Você tem o direito de se defender de acusações sem provas claras. Na notificação, é fundamental que constem data e horário do suposto incidente para que você possa verificar se estava em casa ou se havia algo que explicasse o barulho, como uma viagem, por exemplo. Solicite essas informações por e-mail ao síndico, pois você tem direito de recorrer.
Além disso, é importante lembrar que em prédios pode ser difícil identificar a origem do barulho. Já houve casos em que o som identificado como vindo de um apartamento estava na verdade de um andar superior, e a pessoa nem estava em casa no momento.
Se o síndico se recusar a fornecer essas informações ou a mostrar as provas (como os áudios), você pode buscar orientação jurídica, pois tem o direito de se defender e de ter acesso às provas das acusações.
Maria Eusa
Gestora de Condomínios - MG
Contato: (31)9 8713-0050
https://www.instagram.com/mariaeusadpaula?igsh=MjNrYm9zZHUybmg4
MARIA EUSA
👉 👉 POSIÇÃO JURÍDICA
DOUGLAS, A notificação sem provas claras fere o direito ao contraditório e à ampla defesa (CF, art. 5º, LV). O STJ entende que sanções sem comprovação são inválidas. Solicite formalmente ao síndico acesso aos áudios para defesa. Caso haja negativa, busque orientação jurídica para medidas legais cabíveis, incluindo ação judicial, caso necessário.
À disposição
(orientações gratuitas somente aqui no site com os voluntários leigos)
LUCIANO DE OLIVEIRA – GESTOR CONDOMINIAL
PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
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Luciano de Oliveira já respondeu corretamente 4.296 perguntas aqui no site com precisão jurídica, fundamentadas na legislação atual e na mais recente jurisprudência do STJ e STF.
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Coloca câmera na casa e grava… se vim outra solicita data e horário e se defende…