O condomínio gostaria de saber se existe a obrigatoriedade da implantação de acessibilidade??

Boa Tarde, pessoa do SíndicoNet. Tenho uma dúvida, o condomínio gostaria de saber se existe a obrigatoriedade da implantação de acessibilidade, de acordo com a quantidade de usuários do condomínios. Se sim, qual essa quantidade de usuários? 1000, 2000?? Mais ou menos que isso?? Estamos com essa grande dúvida, por favor, gostaria que se possível, por gentileza, nos esclarecessem. Desde já lhes envio meus votos de estima e consideração; Aguardo retorno; Pedro Paz.