O condomínio pode exigir um tempo máximo de permanência na academia?

No condomínio que moro no RI consta que a duração máxima é de 45 min na academia, porém tem pessoas que geralmente usam por mais que esse tempo. O condomínio realmente pode delimitar o tempo de utilização? Cabe penalização caso extrapolem esse tempo? E se sim, quais são as possível penalidade dentro do principio legal?