O condominio pode me cobrar una taxa de 20 reais pela segunda via da carteirinha da piscina ?
Moro há 2 anos como locatária em um condomínio que exige uso de carteirinha e atestado médico para uso da piscina. Recentemente houve um imprevisto e minha carteirinha bem como a do meu esposo molhou, portanto não há como ler as informações. Quando solicitei a segunda via a funcionária me informou que custa 20 reais cada carteirinha e seria cobrado no próximo boleto do condomínio. Como não sabia dessa taxa questionei em qual reunião isso havia sido discutido e se ela poderia me encaminhar o documento, então fui informada de que não há um documento que faça menção a essa taxa porém a mesma é praticada por todos os síndicos a muito tempo.
É legal cobrar essa taxa sem que haja nenhum documento regulamentando a mesma?
A carteirinha é uma exigência do condomínio.
Caso não seja legal como posso argumentar tal cobrança?
Obrigada.