O condomínio pode rescindir contrato sem respeitar cláusula de rescisão?
O que acontece se o condomínio rescindir o contrato com empresa terceirizada sem respeitar a cláusula de rescisão:
carta de rescisão com 30 dias de antecedência ou multa no valor de 01 mensalidade.
No caso, o condomínio procedeu diretamente o desligamento e já colocou outra no mesmo dia, não fez carta de rescisão, não respeitou os 30 dias e informa que não pagará a multa, apenas a remuneração vencida em relação aos dias trabalhados.
A justificativa do condomínio é que os serviços prestados foram ruins, o que ao meu ver não justifica nada.
Quais os riscos para o condomínio?