O que define a área de piscina de 36m2 para guardião

Meu condomínio está localizado no Rio de Janeiro (Lagoa) e hoje já redefini a minha piscina para 36m2 com o uso de caixa de alumínio + deck madeira. Gostaria de substituir esta armação por um deck molhado, onde poderiam ser colocadas espreguiçadeiras sobre a água. Esta área do deck molhado é considerada área da piscina, aumentando assim a minha metragem de piscina e gerando a necessidade de um guarda vidas?