O que fazer quando há dúvida sobre a natureza de uma obra?
Boa noite.
Na pauta da assembleia que acontecerá em meu condomínio, está a aprovação de cota extra para se fazer uma cobertura num espaço onde hoje é meio que uma pracinha do condomínio.
Algumas pessoas já se anteciparam avisando que dificilmente isso será aprovado porque se qualifica como Obra Útil e é pouco provável que tenhamos 50% dos condôminos presentes. O síndico porém já avisou que não entende isso como obra útil.
Assim, o que fazer nos casos onde não há consenso se a obra em questão é ou não é útil ou voluptuária? Abre-se votação para colher opinião da maioria acerca da natureza da obra?
Sobre esse tipo de obra que mencionei (colocar cobertura numa área já existente), é de fato uma obra útil?