O fundo de obras deve ser usado exclusivamente pra obras?

Esse fundo é perpétuo, ou seja, não há obra sendo feita no prédio mas ele continua sendo cobrado pelo condomínio com a justificativa de utilizá-lo em uma possível emergência. Isso está certo? E se algum morador requisitar a parte dele desse dinheiro, já que não está sendo utilizado no momento?