O INQUILINO PODE SER PROTESTADO POR DÉBITOS EM ABERTO JUNTO AO CONDOMÍNIO? QUEM DEVE PROTESTAR?
PESSOAL, BOA NOITE! VEJO E ACOMPANHO VÁRIOS QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS POR AQUI. SEGUINTE:
SOU SÍNDICA DE UM CONDOMÍNIO COM TODAS AS UNIDADES DE UM ÚNICO DONO. NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DELE, COM OS INQUILINOS, DIZ QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A PAGAR A TAXA CONDOMINIAL, CONTUDO, CONSULTEI E ESTOU SEMPRE OLHANDO A LEI DO INQUILINATO E A DO CONDOMÍNIO. ONDE DIZ QUE SIM, O LOCATÁRIO É RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS ORDINÁRIAS DO IMÓVEL LOCADO.
CONTUDO, OS BOLETOS DO CONDOMÍNIO SÃO GERADOS EM NOME DOS INQUILINOS E PAGOS POR ELES, MAS, VENHO TENTANDO ESCLARECER SOBRE O PROTESTO/JUÍZO, SE NO CASO, DE POSSE DE UMA CÓPIA DESSE CONTRATO POSSO, ATRAVÉS DO CONDOMÍNIO, PROTESTAR TAIS DÉBITOS OU SE A IMOBILIÁRIA QUE ADMINISTRA A LOCAÇÃO, DEVE PROTESTAR POR LÁ, COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO. OU OUTRA ALTERNATIVA É: NÃO POSSO DE FATO PROTESTAR OS INQUILINOS, NO CASO O PROTESTO DEVERIA SER CONTRA O PROPRIETÁRIO, MESMO ELE ME ENVIANDO UMA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ONDE DIZ QUE O INQUILINO É RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS E HÁ LEI PARA ISSO.