O portal de entrada do condomínio foi construído parcialmente sobre meu terreno, o que fazer?

Ao realizar o levantamento topográfico para pedir o alvará de construção detectamos que o portal do condomínio foi construído invadindo 1,5 m sobre meu terreno (por volta de 2m2). O que devo fazer para regularizar a situação e não ter o habite-se negado por esta irregularidade?

Imagem de perfil Rafael Gerhardt
Condômino(a)


Respostas 8

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?