O porteiro tem obrigação legal de chamar a policia a ver uma briga?

Bom dia.

O porteiro de um condomínio tem obrigação legal de chamar a polícia ao presenciar uma briga ou uma forte discussão com gritos e empurrões entre moradores?

Quando um morador pede para ele chamar a polícia para ajudar, ele tem obrigação legal de chamar?