O Síndico mandou pintar as escadarias sem autorização em Assembléia. Pode?
Bom Dia!
O Síndico do meu prédio resolveu que deveria mandar pintar as escadarias e assim o fez sem convocar Assembléia para aprovação. Simplesmente mandou a conta. Inclusive, não sabemos se fez orçamento com mais de uma empresa.
Até onde eu sei, ainda que não seja um valor retirado do Fundo de Obras ou Reserva, tem de ser aprovado em Assembléia.
Gostaria de saber qual a melhor atitude a ser tomada.
O que me causou dúvida, foi quanto ao § 1o do artigo 1341 que diz o seguinte:
" As obras ou reparações necessárias podem ser realizadas, independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino."
Por outro lado, esse mesmo artigo diz no inciso II "se úteis, de voto da maioria dos condôminos. "
E ainda, o § 3º, fala: "Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários,
que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada
pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por
qualquer dos condôminos."
Aguardo retorno a fim de que eu possa questioná-lo com embasamento legal.