O sindico pode embargar uma obra mesmo apresentando RTT e projeto?
Estou fazendo uma reforma "emergencial" em uma cobertura duplex onde sou proprietario. A infiltração é na varanda e esta afetando a laje do quarto de baixo. Tive que trocar o piso e aproveitei para fazer um telhado para cobrir esse espaço da infiltração. Antes de inicar as obras, apresentei a RTT e projeto assinado pelo arquiteto na administração, que autorizou o inicio das obras, mas não me deram nenhum documento autorizando apenas disseram que poderia começar.
Quando a obra estava terminando, o sindico me notificou paralisando obra dizendo que estava irregular pois tinha que ter a aprovação da assembleia.
O sindico pode fazer isso? Mesmo sendo uma unidade particular onde não é um assunto de interesse de todos para ter que ser aprovado em assembleia?
Essa obra é realmente irregular mesmo com RTT e projeto?
Essa obra é considerada EMERGENCIAL?
OBS: todos os meus vizinhos ja construiram ha alguns anos atrás e não foi convocada assembleia para isso.
Outra pergunta: É necessário alvará da prefeitura para essa obra? Ou só RTT e projeto ja são suficientes?