O Síndico pode mudar a abertura do portão social abrindo pra fora?

Síndico alterou o portão social do prédio, mudando a abertura pra fora e disse que estava atendendo determinação do bombeiro pra renovar o AVCB, e que o portão abrindo pra dentro ( como é a maioria) está errado, porém não nos informou a base legal pra isso. Resultado: essa mudança deixou o portão vulnerável, além do custo da mão de obra .

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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