Obra elétrica em condomínio: quórum, obra necessária ou voluptuária?

Pessoal, surgiu uma dúvida no grupo do condomínio sobre o quórum necessário para uma futura obra elétrica.

O prédio tem quase 50 anos e foi apresentado um laudo técnico recomendando uma modernização ampla da instalação elétrica. O plano proposto prevê um projeto único, já dimensionado para aumento de capacidade, ar-condicionado nas 48 unidades e infraestrutura para carregadores de veículos elétricos.

Na próxima assembleia, porém, pelo que foi informado pela administradora, será votada apenas a contratação/aprovação do projeto executivo. A execução da obra, etapas e orçamentos ficariam para discussão posterior.

Surgiram então algumas dúvidas:

• A aprovação apenas do projeto executivo já exigiria quórum de 2/3, por ele já nascer dimensionado para aumento de infraestrutura, ou esse quórum só seria discutido quando a obra for efetivamente levada à votação?

• Na futura execução, uma obra desse porte pode ser considerada integralmente obra necessária, só porque parte dela corrige problemas de segurança?

• Ou seria preciso separar o que é necessário para segurança e adequação daquilo que é ampliação/modernização para novas cargas, como ar-condicionado generalizado e carregadores?

• Essa parte de ampliação poderia ser considerada obra útil ou até voluptuária, dependendo do alcance, ou poderia se enquadrar no art. 1.342 do Código Civil, sobre acréscimos em partes comuns destinados a facilitar ou aumentar sua utilização, com quórum de 2/3?

A administradora sustenta que não seria necessário quórum de 2/3 porque se trata de “obra necessária”. Minha dúvida é justamente se essa classificação pode ser aplicada ao pacote inteiro, inclusive à parte de expansão futura.

Gostaria de ouvir opiniões principalmente sobre a diferença entre aprovar o projeto agora e aprovar depois a execução, e também sobre a classificação jurídica das diferentes partes da obra.