Obra sem ART. Cano "apareceu" quebrado. Podemos cobrar dele?
Um proprietário resolveu mudar-se para o condomínio, depois de alugar por muito tempo o imóvel. Começou com algumas obras pequenas, pois como o apartamento estava alugado precisava reparos (pintura, gesso, etc) depois começou a se ouvir barulho de batidas, se descobriu que estava trocando piso e azulejos. Tudo isso sem ART. Como era engenheiro administração não se opôs - sei que foi errado, pois precisaria ART conforme descobrimos depois.
Ocorre após uma chuva, todos apartamentos daquele final tiveram “alagamento” e danos pela água, inclusive a garagem. Se constatou que o problema era um cano de água pluvial quebrado justamente entre o apartamento da obra e o de cima. Cano estava quebrado, nada que pudesse ser feito sem ter sido com uma batida.
Diante disso, o que o condomínio pode fazer?
Pode cobrar dele o conserto e reparos que serão necessários?
Ele pode se negar de pagar e deixar consertarem o cano dentro do apartamento dele - pois alega que recém foi trocado azulejos e cano quebrado vem de cima?
O fato de não ter sido exigida ART, a responsabilidade recaí toda sobre o condomínio? Ou pelo contrário, como ele não apresentou ART tem que arcar com as consequências?