OBRAS EM CONDOMÍNIO
Somos um condomínio residencial e comercial, com 4 salas voltadas diretamente para a calçada.
Uma das salas é um consultório e está a 6 degraus de altura da calçada.
A solicitação do proprietário desta sala é de construir uma rampa de acessibilidade em frente à sua sala, tende em vista a necessidade em atender seus clientes PNE.
Pergunta:
Existe a necessidade de assembleia para aprovar esta obra, ou esta obra, por ser de utilidade pública, pode ser executada sem que tenha aprovação de 100% da comunidade condominial?
LYCIO HARTMANN