Obras sem aprovação em Assembléia ou consulta dos proprietários
Pessoal, boa tarde! Poderiam me esclarecer uma dúvida? Todo tipo de obra a ser realizada em condominio necessita de aprovação em assembléia dos proprietários? Recentemente passei a fazer parte do conselho fiscal do condominio ao qual resido, ocorre que passamos por uma mudança de sindica e administração recentemente (a mesma desempenhava os dois papeis, devido ter uma empresa de administração). Devido a insatisfação dos proprietários vendo a omissão e deterioração do condominio conseguimos realizar a troca da sindica. Ocorre que durante a sua gestão ela realizou obras sem aprovação dos proprietários por sua decisão (troca do piso da rampa de entrada do prédio), não realizaou consulta com os proprietários sobre a obra, ou a escolha do piso. Escolheu um piso sobreposto ao que já existia uma obra mal feita, empossa agua, pra piorar depois da reclamação dos propritários pediu para fazer dois recortes nas laterais (gambiarra). O condominio possui um problema hidraulico (desde sua entrega), ela junto com a construtora decidiram instalar uma caixa d’agua superior no prédio, há 01 ano e meio, canos foram passados na fachada da prédio, e hoje esta obra esta parada incabada. Roedores estavam comendo os fios da caixa de distribuição que fica alocada no chão onde passam os fios de internet, telefonia e antena, a mesma mandou concretar a parte interna da caixa, sem fazer qualquer tipo de isolamento dos fios, bem como da sua passagem. Hoje o condominio esta tendo problemas, alguns técnicos tem informado que a fiação não esta passando devido ao concreto e que pode ser que a caixa tenha que ser toda refeita. Fora as demais manuntenções e que o condominio necessitava e que foram ignoradas. Todas estas decisões e omissões hoje estão casusando prejuizos ao condominio que esta tendo que arcar com o prejuizo. Juridicamente podem infromar se a antiga sindica pode ser responsabilizada? Desde já agradeço pela ajuda.