Olá pessoal queria tirar uma dúvida em relação aos barulhos em apartamentos?

Queria saber como funciona em relação aos sons seja ele de rádio ou TV se existe um parâmetro para dizer que um está encomodando o outro quando um vizinho dizer que a TV está muito alta onde está dentro do horário permitido das 8 às 22:00 hrs? Tem um limite específico ou simplesmente o morador dizer que está alto e pronto? Se puderem ajudar?obrigado!