Para um condômino, não proprietário, ser síndico, é obrigatório que ele tenha CNPJ?

No caso, o morador é genro da proprietária e ainda não é o proprietário, mas gostaria de se candidatar a síndico. É obrigatório que ele abra uma MEI?

Imagem de perfil Carolina Mazzo
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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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