Passear com caos em área comum!
Em meu condomínio foi aprovado que não poderá passear com os animais na área comum, o passeio e necessidades tem que ser feito na rua e caso o animal faça sua necessidade no caminho até a portaria que o dono pegue…porém o condomínio e grande e uma moradora disse q isso vai contra o direito de ir e vir e que ela não teria que ir pra rua com o cão dela, mesmo a assembleia tendo aprovado! Pergunta e essa proibição vai contra a lei? Pode se ter o animal pode se entrar e sair nada disso foi proibido o que a maioria não quer e o passeio é o que gerava muita necessidade espalhada pelas áreas comuns não só o coco mais o xixi que já estava dando cheiro. Então proibir o passeio feri a lei?
WESLEY LOPES FERREIRA
Respostas 4
Entendo que a norma é legítima. Não se pode proibir o percurso apê/rua/apê mas é possível exigir a higienização imediata das cacas que os animais fizerem nas áreas comuns. Não basta coletar o cocô, é preciso higienizar a área. Alguns condomínios inclusive disponibilizam material de limpeza para isso.
Marisa Marta Sanchez
Weley não se deixe enganar por questionamentos de condôminos e ninguém está impedindo o direito dela ir e vir, apenas padronizando uma norma, proibindo a permanência dos cães em área comuns do seu condomínio o que é perfeitamente possível. Circulação do animal apto rua e rua apto este tipo de proibição não pode existir, mas pode-se proibir que o animal circule com seu dono ou só pelas áreas comuns do condomínio. Tire uma cópia da decisão abaixo e passe para esta condômina. 0k
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https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rj/1543651729
Geraldo Majella da Silva
Super agradeço, essa decisão vai com certeza acabar com o assunto. Muito obrigado
Wesley,
Essa proibição de moradores não poderem passear com seus pets nas áreas comuns do condomínio é perfeitamente legítima e ocorre na grande maioria dos condomínios.
Porque? os cães não tem controle sobre suas necessidades fisiológicas e se, deixar, o condomínio fica exalando um mau cheiro do xixi e o cocô também. Crianças podem pisar nas fezes e isso se espalha pelo condomínio. É super desagradável esse tipo de situação e o dono tem mesmo é que pegar as fezes do seu animal.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Ótimas palavras e bem colocado, esse e o principal problema a sujeira… pois aí depende do ser humano que nem sempre tem bom senso.
Essa moradora está blefando e o direito de ir e vir, não se aplica ao caso em tela.
Pessoa bloqueada
Também tinha essa essa posição e agora afirmo ela com certeza obrigado.
Agradeço pelo seu tempo, me ajudou muito!