PASTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ HÁ MAIS DE 90 DIAS COM O CONSELHO QUE NÃO AS DEVOLVE
Temos um caso em que o presidente do conselho consultivo está com a pasta de prestação de contas há mais de noventa dias para análise e não as devolve e nem responde as interpelações para a devolução dos documentos. A Pasta foi apresentada para conferencia 20 dias após fechamento do mês. Como não ocorreu a devolução desta não repassei mais os meses subsequentes com receio de que possa ter acontecido algo com os documentos. Devo notificá-lo expressamente para devolução destes documentos? Qual o procedimento mais viável para este problema?