PEQUENA REFORMA EM APTO.

Um morador resolveu trocar: janelas e portas dos quartos e banheiros (tinha cupim); troca de moldura de gesso, troca do piso e rodapé (trocar taco por piso laminado), por causa de cupim; troca da fiação e pintura total; o apto. tem 160m2. Há necessidade de apresentar ART?