Perseguição contra unidade que faz locação por Airbnb e com fração ideal maior
Pessoal, estou em uma situação delicada e preciso da ajuda de vocês. O prédio que resido é bem antigo e nunca teve Convenção. Vale dizer, que o prédio tem várias pendencias, pois nenhum síndico cuidou da parte estrutural, fachada e muito menos de AVCB. Todavia, alguns poucos moradores “irritados” por eu fazer locação Airbnb, descobriram uma forma de me prejudicar. Ou seja, existe tanta coisa errada, e apenas estão com foco nessa questão. Explico, um novo síndico chegou e convenceram o mesmo a criar a Convenção para proibir a locação por Airbnb. Ocorre que, como dito, existem muitas outras questões, na minha visão, prioritárias, como parte Estrutural, AVCB e FACHADA CAINDO (VIOLADA). Digo mais, além de quererem proibir a questão da locação por app, descobriram que meu apartamento tem fração ideal um pouco maior. E agora querem, mudar a cobrança de unidade (que é feita desde que o prédio foi construído) por fração ideal. Isso me revolta, porque meu apartamento é baixo, já é mais desvalorizado. E agora estão com foco nisso. Não estou enxergando outra alternativa, a não ser judicializar a questão (caso eles consigam a aprovação da cobrança por fração ideal). Pois, se fizer perícia tenho certeza que o fato de minha fração ideal ser maior não justifica aumentar a minha taxa condomínial. Os gastos em comum continuarão os mesmos. Apenas estou de acordo em ser cobrado a mais em caso de obras que envolvam a fachada e despesas extraordinárias. Porém, aumentar a taxa condominial, não concordo e isso é perseguição. O mais absurdo é que está faltando bom senso / razoabilidade, pois nesse momento o prédio foi notificado pela prefeitura para regularizar situação estrutural (por risco a vida) e todos moradores estão pagando R$ 1.000,00 de Taxa Extra. E no meio de toda essa situação de gastos maiores, querem me desfalcar mais financeiramente. O que vocês fariam no meu lugar? Observações: Já tenho conhecimento que existem decisões judiciais onde foi feito pericia e a cobrança por fração ideal foi derrubada, por entenderem ser enriquecimento ilicito do condomínio.
Já tenho conhecimento que para mudar a Convenção precisa de 2/3 (isso é difícil mais eles vão tentar).