piscina de 7 x 5 m obriga-se a ter guardião? E uma de 7 x 5,5?

A legislação fala em obrigatoriedade de guardião em piscinas maiores que 6X6. Isto equivale a 36m2. No exemplo acima, a mesma possui 35m2. Podemos perguntar também de forma análoga sobre uma piscina que tem 7 x 5,5. Neste caso, uma da medidas é menor, mas a área é maior que 36m2. O que determina sua limitação é a metragem quadrada ou a menor das bordas?

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