Piscina Condomínio e manutenção
Bom dia ! Condomínio horizontal com uma piscina de fibra de 9m de comp e uma infantil que parece uma banheira, sindico agora só vai abrir ela de sex,sab e dom . Teve uma época dela ficar fechada de seg a qua, não existe nada na convenção ou AGE sobre, na AGO mês passado ele alegou gastar 25mil com a mesma e 12mil de conta de água, antes quem limpava a mesma era um funcionário que recebia na folga um extra assinando um recibo , ou seja m desvio de função , agora um morador assina a limpeza pois vende material e esse mesmo funcionário continua a limpar mais trabalhando para o morador ( sindico é um gênio) ,minha duvida é se ele pode fechar a piscina esses dias todos e se o funcionário do condominio que continua a limpar a piscina mais agora trabalha para o dono da loja da piscina porém na mesma função pode nos acionar judicialmente , afinal só mudou o CNPJ do recibo o funcionário continua o mesmo
Monica Paradiso
Respostas 4
Quem determina o funcionamento o uso de partes comuns é o RI ou convenção, na ausência de disposição nessas, a assembleia deveria ser consultada.
Romulo
Sigo o Rômulo…. direto ao ponto sem prolegominos jurídicos!
Pessoa bloqueada
Monica, tudo bem com você?
Como advogado que já atuou em diversos casos assim, minha resposta é: O síndico pode regular o uso da piscina, mas deve seguir a convenção do condomínio. Se não há regras claras, pode ser questionado. O funcionário que limpa a piscina, mesmo trabalhando para outro empregador, pode acionar judicialmente se houver irregularidades. Consulte um advogado em sua cidade para orientação específica.
Abaixo, seguem comentários e variações desta resposta.
À disposição para maiores esclarecimentos,
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
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1020,
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
bom dia Sindico (a) tem que fazer valer o Regulamento Interno e a Convenção, fora isso é complicado, os valores estão bem expressivos a condução para resolver tá bem interessante, o bom é ficar atento e uma coisa e fato apareceu uma ponta pode puxar que vai vim um novelo todo anota ai, valores muito expressivos fique atentos, se tiver mas algumas duvida é só perguntar
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Katia
