Poço artesiano responsabilidade do condomínio ou do condominio

Moro em um condomínio de chacarras o qual já tem um poço artesiano regulamentado, porém agora alguns condôminos começaram a perfurar poços em suas propriedades sem tirar as devidas liçenças, minha duvida e numa futura fiscalização o condomínio pode ser penalizado por esses poços sem documentação ou apenas os donos dos poços que vão responder por isso?

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Conselheiro(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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