Poda ou corte de árvore em área de preservação ambiental da Serra da Tiririca

Moro em um condomínio fechado de casas e algumas confrontam com área de preservação ambiental. Esta área verde pode ser considerada pública já que todos os moradores têm acesso a ela?

A quem cabe o pagamento (ao condomínio ou ao morador que confronta) e a providência de corte ou poda das árvores (com autorização do órgão responsável da Prefeitura Municipal de Niterói) que estão colocando em risco o patrimônio e a vida dos moradores de casas que confrontam com esta área?

Agradeço pela preciosa ajuda já que sou uma das moradoras, junto com minha família, que está correndo um grande risco de vida com a queda de algum desses elementos sobre minha residência (já tombaram três, em direção oposta, graças a Deus).