Pode um imovel que está em inventario litigioso ter obras por uma das partes?
Prezados,
Gostaria de saber se é legal que uma das partes de um inventario litigioso possa realizar obras em um imovel que faça parte dos bens inventariados.
Vale dizer, que eu, Deborah Bloch, sou inventariante do processo e tenho direito real de habitação sobre o referido apartamento e a outra parte é a herdeira do mesmo. O aparamento encontra-se vazio no momento, porém a espera de uma decisão judicial sobre sua partilha.