Pode-se num prédio, construir uma escada, a 50cm da janela do quarto, do apartamento, no 1o. Andar?

Moro no primeiro andar e foi construído um degrau em frente à janela do meu quarto (90cm), para que as pessoas possam cortar caminho, ao virem do estacionamento. Este degrau dá diretamente na janela, que está num nível mais baixo, no terreno. Isto me obrigada a ficar com a janela e persiana fechada o tempo todo, pois o vidro é liso. Tenho sobressaltos mesmo com a janela fechada, durante o dia e à noite. Posso pedir a retirada do mesmo? Baseando-me em quê?