Porteiro pode cobrar/discutir para que donos de pet limpem as fezes na calçada do condomínio?

Gostaria de saber se é legal e se faz parte das funções do porteiro cobrar e discutir com pedestres que deixam seus pets fazerem sujeira na calçada pública do condomínio?

Qual a orientação correta ao porteiro? Tendo em vista que as vezes ocorrem discussões com donos de pets mal educados.

E um dono de pet, ameaçou processar o condomínio por constragimento.