Posso fazer parcelamento de solo rural e instituição de condomínio no terreno?
A situação é a seguinte: Estou com um terreno maior e pretendo fazer o parcelamento do mesmo. Trata-se de área rural, que não se enquadra em área de expansão urbana, mas as glebas obecedecerão as medidas de módulo rural (2 ha). Porém, como terá portaria e outras dependências de uso comum, pretendo instituir condomínio para determinar fração ideal das áreas comuns, bem como determinar parâmetros para utilização/construções das glebas e utilização das áreas comuns. Alguém consegue me dizer se já viu algo semelhante?