Preciso de ART e autorização do síndico para trocar os azulejos da cozinha?
Recebi uma notificação de infração por alteração de estrutura interna do condomínio síndico pq iniciei uma obra de simples troca de azulejos da cozinha, que estavam soltando. O síndico bateu na minha porta e pediu pra ver a obra, eu consenti por educação. Ele disse que eu não poderia estar fazendo esse tipo de obra sem avisá-lo. Depois, ele enviou uma carta informando que eu estava sendo notificada e que eu precisaria de uma anotação de responsabilidade técnica assinada por engenheiro ou arquiteto. Gostaria de saber qual a definição legal de "reforma estrutural" pois acredito que a troca de azulejos não se enquadra.