Prestador de serviços x vínculo

Primeiramente, a vila onde resido não é registrada, mas possui taxa de condomínio para as despesas. Temos prestadores de serviços para manutenção há mais de 15 anos (segurança eletrônica e limpeza externa) 1 vez na semana que não recebem um salário formal, mas ainda sim, assinam recibo comercial (de papelaria) a cada pagamento mensal. A questão é: Pelo tempo de prestação de serviços configura-se vínculo profissional? A partir de quantos dias na semana está caracterizado esse vínculo? Prestadores de serviços semanais, como o caso supracitado têm direito ao 13º salário? Deve ser mantido o pagamento do prestador quando este sofre um acidente fora das dependências? ps. Os prestadores de serviço não possuem dias/horários definidos para suas atividades ficando estes livres para a sua realização. .

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Respostas 5

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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