Procedimento para adquirir direito de uso exclusivo de uma área comum.
Quero adquirir direito de integrar um pequeno corredor sem utilidade ao meu apartamento. Gostaria de levantar essa hipotese em uma reunião de condominio.
Preciso da aprovação da maioria ou precisa ser aprovado por 100% dos condominos?
Pode ser registrado e assinado somente em ata, ou requer mais documentos?