Procuro saber se cada apartamento tem direito a uma vaga de estacionamento, ou é livre?

Conjunto Habitacional Aníbal Correia. Frequentemente temos problemas com vagas de estacionamento por aqui, os síndicos não decidem nada, "alguns moradores mandam mais que todos juntos". Não podemos nem tentar resolver, pois sempre tem algum tipo de ameaça, somos aconselhados a não discutir o assunto, ou defender nossos direitos. As vagas foram tomadas e demarcadas de acordo com o apartamento, quem não tem carro, também não tem direito de ter sua vaga. Nem lugar para por as motos alguns moradores tem, estacionam atrás dos edifícios. Creio que para contornar esta situação a Secretaria de Habitação de Barueri - SP deveria sortear a vagas de acordo com os apartamentos, evitando o confronto direto entre os moradores. Isso sem contar que inventaram uma multa para os moradores e visitas que estacionarem fora das vagas. Daqui a pouco vão abrir um pedagio aqui para podermos entrar.