Proibição de condômino suposto inadimplente de participar de Assembleias condominiais

1) A quem cabe decidir se o condômino deve ou não deve ao condomínio? 2) Caso a dívida seja inexistente a Ata relativa ,poderá ser considerada válida? 3) Taxas condominiais relativas a serviços extras poderão ser consideradas como motivação para expulsar o condômino inadimplente ; 4) Cabe ao Presidente da Assembleia legalmente convocada decidir sobre a suposta divida condominial ?