prop de edif. pode cobrar pintura de fachada de quem aluga o imovel?

Alugo um conj coml, o prop do edif, deseja fazer a pintura da fachada, e ratear a despesa entre os que alugam os conjuntos inclusive. tem amparo legal? Manutençao de áreas comuns é responsabilidade de Proprietário ou de todos, inclusive os que alugam o imóvel?