punição

Boa tarde. Porque o Síndico e subsíndicos de torres não são punidos criminalmente, quando descumprem sentença judicial transitado em julgado em processo cível? Sem mais, aguardo resposta.

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?