Quais as consequencias para o sindico se o condominio tiver um funcionario sem registro?
Sou sindica do meu predio ha 8 meses.Temos um zelador que trabalha no predio desde que foi construido, ha 3 anos mas sem registro porque o condominio nao tinha CNPJ, nem convencao registrada ou memorial de incorporacao. Sempre reclamei dessa situacao e no termino do mandato do sindico, como nao houve interessados em assumir ele me pediu e acabei aceitando. Providenciei a elaboracao e o registro da convencao que levou 6 meses. Imediatamente pedi a inscricao no CNPJ. Estou aguardando.
Entretanto, ha um inquilino que comete varias infracoes e se irrita quando eu educadamente chamo a atencao dele. Ultimamente ele tem ameacado fazer uma denuncia ao MT.
Sei que nao poderia manter o funcionario mas ele ja estava no predio ha mais de 2 anos e morava la. Nao teria para onde ir. Resolvi arriscar considerando que ele e muito querido pelos moradores. Todos os direitos trabalhistas foram pagos regularmente mas direto para ele. Inclusive os reajustes da categoria determinados pelo sindicato, ferias, horas, 13 etc.