Quais as regras para churrasqueiras em condomínio?
Moro no primeiro andar de um edifício e convivo com duas churrasqueiras coladas na minha varanda. Quando me mudei não imaginava que haveria churrasco praticamente todos os finais de semana, pois o condomínio possui 6 blocos e essas são as únicas churrasqueiras. Apesar do regulamento interno estipular que só é permitido som ambiente, esta regra não tem sido respeitada. Muitos morados colocam som nas alturas e em muitos casos chamam até música ao vivo. O condomínio não está conseguindo fazer valer o regulamento. Diz que vai multar o morador, mas mesmo assim o churrasco continua com o som alto. Além disso, as duas chaminés não possuem nenhuma proteção, o que faz com que a fumaça entre toda em meu apartamento impregnando tudo com cheiro de churrasco, inclusive as roupas no varal. Gostaria de saber se há alguma regra/legislação sobre a proximidade mínima que deve haver da churrasqueira com o edifício e se há alguma jurisprudência sobre isso. Cordialmente.