Quais obras no apartamento deverão ser providenciado a ART?

Boa tarde assunto complicado mas, que nem sempre é relatado pelos moradores do condomínio. O sindico geralmente fica sabendo da obra quando a mesma já esta em andamento ou até mesmo após sua concretização. Por isso fica a duvida de quais obras não necessitam de ART e quais obras ou todos as obras deverão ser comunicadas ao sindico? Obrigada