QUAL A OBRIGATORIEDADE DE PAGAR PELA MELHORIA?
Moro no predio com 4 apartamentos, o qual estipulamos um valor mensal p/ pagamento de despesas, não temos sindico, apenas concordamos que a cada ano um apartamento será responsavel p/ administrar esses recebimento e pagamentos.
Porém resolvemos fazer um melhoria no predio o qual teremos uma despesas, mas um do moradores se recusa a aceitar a despesa, o que fazer p/ receber deste apart. o valor, tem alguma lei , como poceder p/ receber o valor deste morador já que 3 apartamentos aceitaram.
obrigada.