Qual a lei deve ser obedecida para que o condominio processe judicialmente um proprietario?

Um proprietario foi sindico do condominio e ao deixar seu cargo fez a prestação de contas. Seis meses apos recebe uma intimação judicial exigindo Prestação de Contas. O condominio não promoveu uma Assembleia para deliberar sobre essa ação e o pagamento dos honorarios advocaticios e das custas processuais utilizam a conta condominio. Que significa "o proprietario contribui para ser réu no processo". Um processo desse tipo exige quorum minimo na sua deliberação?

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Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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