Qual a Lei que se enquadra os tapetes na porta é proibido?

Vcs responderam que está na Lei. Tá aonde? Gostaria que fosse mas explanado este assunto. Na nossa convenção não diz, não houve assembleia, Regulamento interno não tem e bombeiros muito menos. Coloca-se informativo no elevador informa sobre rota de fuga. Moro no prédio há 40 anos, porque isso? Nas portas dos condôminos não pode ter nada?