Qual o quórum necessário para realizar alteração dos portões de acesso ao logradouro?

Moro em um condomínio composto por 10 blocos com acesso direto ao logradouro(cada dois prédios com portão de acesso à rua). O síndico convocou assembléia para aprovar alteração na qual haverá um só portão para cada 5 blocos, ou seja, os portões individuais serão extintos e haverá apenas uma entrada centralizada com acesso ao logradouro. Pergunto: qual o quórum necessário para que está modificação seja realizada. A convenção estabelece: "será exigida maioria qualificada ou unanimidade nos seguintes casos: A) será exigida a maioria que representem dois terços dos proprietários de unidades autônomas para a realização de benfeitorias meramente úteis e inovação do conjunto de edificações bem como para deliberar a destituição do síndico; B) será exigida unanimidade para aprovar modificação na estrutura ou aspecto arquitetônico do conjunto, para realização de benfeitorias meramente voluptuárias; para deliberar sobre o destino do conjunto ou de suas economias autônomas, e para decidir sobre matéria que altere o direito de propriedade dos condôminos; C) será ainda exigida a maioria qualificada ou unanimidade, para as deliberações as quais a lei imponha uma ou outra.

Imagem de perfil Simone Schmaedecki
Condômino(a)


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