Qual o significado real de condômino?
Vai haver nossa AGO em Fevereiro e vai ter as eleições de síndico, sub e conselhos. Nossa Convenção fala que apenas os condôminos podem ser eleitos na votação, minha dúvida é: um casal mora no condomínio e o marido é o proprietário conforme o contrato de compra, nesse caso a esposa pode se candidatar para alguns dos cargos? Qual é o entendimento jurídico, existe alguma legislação que explique essa situação? Obrigado!