Quem custeia a troca da instalação interna de gás de um apto. do prédio? O condomínio ou o morador?
Sou síndico de um prédio cuja tubulação interna de gás canalizado de rua apresentou vazamento. A companhia distribuidora (CEG, no Rio de Janeiro) fez uma vistoria, constatou o problema entre o medidor e a entrada do apartamento e suspendeu o fornecimento para aquela unidade. Em seguida, apresentou um orçamento para instalação de uma nova tubulação, agora aparente. O serviço seria executado pela própria CEG, que lançaria a cobrança do serviço na conta do morador, em 12 parcelas mensais.
Cabe ao condomínio arcar com os custos ou este recai apenas sobre o morador? O prédio não tem CNPJ nem convenção de condomínio.
Obrigado antecipadamente pelos esclarecimentos.