Quem define o morador de um apartamento? e como isso é definido?

Há quatorze anos eu, meu irmão e minha mãe estamos registrados como moradores no meu condomínio. Há quatro anos meu irmão casou, mas continua acessando MUITO nosso apartamento, por isto em nenhum momento tiramos ele do registro de morador. Há alguns meses entrou um novo síndico, que está negando os direitos do meu irmão como morador, pois alega que ele é um visitante e não um morador. Ele orientou o porteiro a recusar encomendas em nome do meu irmão e também passou a negar o acesso do meu irmão ao estacionamento.O síndico tem esse poder de decidir quem é morador e quem não é? Eu imaginava que o morador principal é quem nomeava os moradores da residência. Obs: meu irmão é o proprietário do apartamento.

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Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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