Quem deve abrir o CNPJ de um condomínio de casas? Os construtores ou o síndico?

Construímos um condomínio de casas a 5 anos. Ele já tem convenção registrada no Registro de Imóveis, já foi eleito o síndico a 3 anos (não registramos a ata de eleição), e agora os moradores estão solicitando a abertura de um CNPJ. Quem tem a responsabilidade de abrir o CNPJ? Em nome de quem ele vai ficar? Quem paga as custas? Em qual documento ou lei, estão especificadas essas responsabilidades?? Obrigada. Mercedes - 999265512